Solidariedade com o povo argelino na sua luta pela soberania popular!

Declaração do Secretariado da Quarta Internacional

A Argélia está a passar por uma revolta popular sem precedentes desde a proclamação da independência nacional. Desde 22 de fevereiro de 2019, na sequência dos apelos lançados na Internet, grandes comícios, com uma presença massiva de mulheres, foram organizados em todas as cidades, seguidos por trabalhadores e jovens estudantes.

O desencadeador desta poderosa ira popular foi a obstinação do governo em manter Abdelaziz Bouteflika como presidente do país para um quinto mandato – quando ele já passou 20 anos no cargo – expandindo os seus poderes através de sucessivas alterações à Constituição.

O desejo do governo de impor um idoso muito doente como presidente nominal é fortemente sentido como desprezo pelo povo e, de fato, como uma transferência de suas prerrogativas para uma facção de bastidores.

Esse desprezo libertou décadas de raiva reprimida contra a política de pilhagem da riqueza nacional, desmantelamento do setor público, aumento da dívida pública interna e maior repressão às liberdades democráticas.

A luta popular está a crescer e a atrair novas camadas de manifestantes unidos pelo objetivo de destituir Abdelaziz Bouteflika do poder assim que o seu mandato terminar no dia 28 de Abril de 2019 e recusando-se a permitir que seus defensores e todos os membros do governo se envolvam na determinação do futuro do país.

A classe dominante tentou até agora ser inabalável face a esta insurreição e manobrou de forma a ganhar tempo para evitar sua queda.

Depois de ter sido convencida a realizar eleições para impor a candidatura do presidente no cargo, decidiram cancelar as eleições presidenciais e estender o mandato de Bouteflika de uma forma que viola a Constituição, a qual foi mudada à medida na esperança de enganar os manifestantes. Até começou a implementar o seu plano apresentado como um roteiro para uma “nova república” construída pelo presidente cessante.

A resposta popular foi expressa em 16 de março de 2019 na maior manifestação de milhões de argelinos em todo o país, apelando à rejeição tanto da continuação do presidente Bouteflika no cargo após o fim de seu mandato quanto da camarilha por trás dele.

Esta facção do regime no poder vai-se opor às tentativas de derrubá-lo e vai tentar, por todos os meios possíveis, escapar ao veredicto do povo usando uma das seguintes formas:

  • retirada temporária para retomar o controlo sobre o povo argelino;
  • concluir um acordo com os partidos da oposição liberal para incluí-los no governo em troca de garantir os interesses dessa camarilha corrupta;
  • intervenção direta do exército, que seria justificada pelos perigos que ameaçam o país, ou pelo vácuo legal deixado pelo fim do mandato de Bouteflika se as eleições não forem realizadas;
  • convidar uma personalidade com um pouco de crédito para desempenhar o papel de apaziguar a ira popular entretanto.

Todas estas opções constituem uma grande traição das exigências populares.

O quarto mandato presidencial de Abdelaziz Bouteflika está a chegar ao fim deixando a Argélia à beira de uma crise económica. As reservas monetárias estão a diminuir a um ritmo recorde e podem acabar nos próximos anos. O défice orçamental está a crescer significativamente e a impressão excessiva de dinheiro vai criar inflação e um colapso da moeda que levará a uma queda acentuada do poder de compra. O governo quer manter a sua base material fazendo com que a sua economia se foque exclusivamente na especialização da exportação de hidrocarbonetos e produtos derivados, importando os seus principais bens de capital e bens de consumo. Continua a beneficiar das rendas petrolíferas, da corrupção generalizada e do monopólio das licenças de importação e investimento.

As instituições imperialistas vão usar a sua influência para tirar proveito da situação atual e forçar a Argélia a implementar medidas rápidas e totalmente neoliberais, como a abertura do mercado ao capital imperialista, a privatização do sector público, a liberalização do setor energético, a abolição dos subsídios públicos para consumo das massas e cortes nos empregos no setor público.

Esta doutrina neoliberal converge com o projeto da burguesia liberal que também se opõe à camarilha de Bouteflika no poder a propósito do ritmo desta liberalização. A implementação destas políticas neoliberais constituirá uma regressão profunda para as classes populares e trabalhadoras argelinas e um roubo de seus sacrifícios. Daí a responsabilidade de militantes socialistas de unir forças com base num programa de reivindicações com uma perspectiva de independência de classe que vão acompanhar a mobilização e organização da classe trabalhadora, jovens e mulheres para uma assembleia constituinte soberana que irá garantir um regime democrático radical e uma economia independente para atender às necessidades básicas da população, com base na propriedade coletiva e no controlo pelas bases.

Os jovens e as classes populares têm desempenhado um papel importante na luta popular em curso, assim como os trabalhadores, especialmente os trabalhadores do serviço público. No entanto, a intervenção dos trabalhadores com uma perspetiva de independência de classe e uma força económica decisiva requer o apoio e mobilização dos trabalhadores de setores estratégicos, como a petroquímica, portos, bancos, transporte e logística. Isto mudaria profundamente o equilíbrio de poder e sufocaria a classe dominante e, mais importante, seria garantir que o povo argelino decidir o futuro político e económico do país. Isto mudaria profundamente o equilíbrio do poder e sufocaria a classe dominante e, mais importante, garantiria que o povo argelino decidisse o futuro político e económico do país.

A Quarta Internacional manifesta a sua total solidariedade com as lutas do povo argelino para derrubar um regime, de ditadura, corrupção e dependência, e apoia o seu direito à soberania popular através de uma Assembleia Constituinte soberana.

Condenamos o apoio dos governos imperialistas ao regime dominante e a sua intervenção numa questão que diz respeito exclusivamente ao povo argelino. Esperamos que a dinâmica das lutas que estão a emergir em Marrocos e na Tunísia, que também estão a passar por uma crise política e social, marcará o início de uma vitória das revoluções populares que reviverão a glória das revoluções de libertação nacional, das quais a revolução argelina foi um dos símbolos na luta contra o imperialismo à escala internacional.

Apelamos a todos os socialistas e democratas do mundo para que apoiem o povo argelino na sua luta e se preparem para o dever da solidariedade internacional face à evolução de uma grande luta que ainda está na sua infância.

Viva a luta do povo argelino pela sua soberania popular!

Abaixo a ditadura da corrupção e dependência arcaica, por uma Assembleia Constituinte soberana!

Pela solidariedade internacional com a luta do povo argelino!

Secretariado da Quarta Internacional, 27 de março de 2019

Tradução de Rita Rodrigues