CONTRA O GOLPE NA BOLÍVIA!

Declaração do Secretariado Executivo da IV Internacional

Este não é o momento para deturpações. A Bolívia está a sofrer um brutal e violento golpe de estado organizado por uma extrema direita racista que começou a recuperar espaço político e apoio social nos últimos meses.

Denunciamos este golpe e expressamos a nossa plena solidariedade com o povo boliviano!

No início da década de 2000, os movimentos sociais bolivianos do campo e das cidades, liderados por fazendeiros indígenas, construíram um longo e árduo processo de luta contra as medidas neoliberais, que acentuaram a extrema pobreza do país ao privatizar tudo, incluindo a água. Pouco a pouco, formou-se um consenso anti-neoliberal no país, e a direita perdeu terreno. É então que Evo Morales, à frente do MAS, emerge como uma alternativa eleitoral ao regime. Foi um processo possante, vivo e intenso de mobilização e debate que levou Morales e Garcia Linera ao poder em 2006. A história da Bolívia estava a mudar. Formou-se uma Assembleia Constituinte com protagonismo indígena que deu forma a uma Constituição que transformaria a Bolívia num Estado Plurinacional. Em 2008, a extrema direita, formada principalmente por oligarquias de latifundiários brancos, tentou um golpe de estado ao parar a aprovação da nova Constituição. A pressão e a mobilização popular foram enormes, e a Constituição foi promulgada em 2009. Assim se encerrou um momento de intensa disputa de hegemonia e começou um período de maior estabilidade sob a direção do MAS.

Com um contexto internacional económica e politicamente favorável, a Bolívia lançou as bases para a estabilidade económica com crescimento, distribuição de rendimentos e redução da pobreza. Bases que foram pouco afetadas pela crise internacional de 2008, que trouxe tantas consequências negativas para o mundo e para a América Latina. Durante os anos do governo de Evo Morales, a Bolívia transformou a sua estrutura estatal de forma a ampliar as formas de participação dos povos indígenas, quadruplicou o seu PIB, reduziu a pobreza extrema de 35.2 % para 15.2 %, e foi o país que mais cresceu na região. No entanto, pouco a pouco, tanto pelos limites estruturais do país como pelos erros de gestão, o chamado processo de mudança começou a mostrar os seus limites. A tensão entre o bem-estar retórico e um projeto de desenvolvimento extrativista conduziu a graves crises no governo e à perda de apoio de parte das suas bases, já em 2012. Além disso, a dificuldade de renovação da liderança também acentuou a dificuldade de sustentabilidade desse processo ao longo do tempo.

Na Bolívia, a nova Constituição (promulgada em 2009 durante o primeiro mandato de Evo) permite apenas uma reeleição. No entanto, entendeu-se que o primeiro mandato de Evo Morales, iniciado sob a constituição anterior, não contava. Portanto, ele foi “eleito pela primeira vez sob a nova constituição” em 2009. Foi reeleito em 2014. Teoricamente, já não poderia voltar a ser candidato. Com a dificuldade de renovação da liderança, o MAS propôs um referendo para decidir se ele poderia voltar a candidatar-se, e em 2016 Evo foi derrotado nessa votação e a sua candidatura impedida. Recorreu ao Supremo Tribunal Federal e teve o seu pedido aprovado. Sob estas condições de desgaste, em 2019, foi candidato contra Carlos Mesa, uma das figuras de proa do neoliberalismo que tinha sido derrotado em 2005 pelas mobilizações sociais. Evo venceu as eleições na primeira volta num processo mal conduzido e confuso e a oposição acusou-o de fraude. A OEA (Organização dos Estados Americanos), com uma linha política à direita, sugeriu novas eleições. Pressionado, Evo aceitou. Mas a extrema direita desferiu um golpe traiçoeiro.

A extrema direita boliviana, que tinha sido derrotada em 2008, ressurgiu com toda a sua força num contexto internacional mais favorável, com Trump como presidente dos Estados Unidos e Bolsonaro governando o Brasil. Liderada por Fernando Camacho, um fundamentalista cristão, conseguiu, gradualmente, convencer os militares a juntarem-se ao golpe, e isso decidiu o processo.

Não há dúvida de que os equívocos de Evo Morales, Garcia Linera e do MAS na condução do processo de mudança boliviana contribuíram para a criação de condições de insatisfação social e para a construção de argumentos “democráticos” para o golpe de estado. No entanto, o golpe não ocorreu devido aos erros do governo de Evo, mas para contrariar as suas conquistas e o seu peso simbólico: inclusão social, autonomia e emancipação de povos nativos, redução das desigualdades sociais e da pobreza.

O método usado para forçar a renúncia do presidente foi a violência, com o incêndio de casas de familiares e simpatizantes, a violação e a humilhação pública. Pouco depois da renúncia, a violência continua e todos os apoiantes de Evo Morales estão sob ameaça. Há relatos de “desaparecimentos forçados” e detenções arbitrárias. É um golpe de estado clássico, arquitetado por uma coligação de comités policiais, militares e cívicos.

Evo Morales e seus partidários não merecem ser presos ou perseguidos. Historicamente, a população boliviana sofreu muito. Desejamos e contribuiremos para que tenham força para recuperar o seu país. Toda solidariedade com o povo boliviano, toda solidariedade com Evo Morales e seus camaradas, toda solidariedade com a Bolívia. Que os ventos que trouxeram o golpe não sejam duradouros e que o povo boliviano recupere o país.

A luta nunca acaba!

Não passarão!

Secretariado Executivo da IV Internacional, 14 de novembro de 2019

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