Os Coletes Amarelos face ao Estado

Este movimento relança pela base o problema da forma europeia de Estado

Gilets jaunes #9
Ato 9 dos Coletes Amarelos. Janeiro de 2019. Foto de Christophe Becker/Flickr

Neste artigo, Laurent Baronian, tendo por base o marxismo, analisa o movimento dos coletes amarelos e relaciona-o com o papel económico desempenhado pelo Estado atualmente.

«Prefere-se a sangria dos povos à eutanásia dos rentistas»

Em O 18 do Brumário de Luís Bonaparte, Marx pretendia explicar, em oposição aos panfletos ad personam contra Napoleão III, como as circunstâncias da luta de classes em França tinham permitido a esta medíocre personagem desempenhar o papel de herói. Sem dúvida pela sua estreiteza de visão, pelas suas afirmações mesquinhas destilando desprezo de classe e, finalmente, pelo amadorismo insólito da sua acção política, Macron presta-se a analogias fáceis com “Napoleão O Pequeno”, bem como as condições da sua eleição com o golpe de Estado do 18 do Brumário. Mas o Segundo Império mostrou que, em certas circunstâncias, um homem medíocre podia fazer o Estado desempenhar um grande papel. Do que se trata de explicar hoje é, pelo contrário, como as circunstâncias levaram um homem a tomar o poder para fazer o Estado desempenhar um papel tão medíocre.

O movimento dos Coletes Amarelos foi desencadeado por uma revolta contra um imposto – o aumento da taxa sobre os combustíveis – para rapidamente abranger todos os aspectos da vida social, das condições de existência económicas ao modo de existência política, do poder de compra ao Referendo de Iniciativa Cidadã. A diversidade das reivindicações e das medidas exigidas, a impressionante variedade de formas de expressão do movimento (assembleias, manifestações, bloqueios, plataformas de discussão, cortes de rotundas) dependem menos da falta de organização vertical do movimento do que da profundidade da revolta contra a indigência das condições materiais e das formas sociais da sua existência. Os Coletes Amarelos (CA) querem tudo para deixarem de não ter nada e serem qualquer coisa.

Que o movimento tenha tomado de imediato a forma de uma contestação ao poder político, apesar das reivindicações dos CA envolverem directamente a sua relação com o capital, não é de forma alguma o efeito de uma consciência ilusória sobre as condições reais da sua existência social, mas, pelo contrário, a expressão directa dessas condições. O paradoxo dessas condições é que elas nunca dependeram tanto do Estado, ao mesmo tempo que o Estado nunca dependeu tanto do capital: o seu papel na reprodução da força de trabalho cresce proporcionalmente à perda dos seus meios.

Se a investigação académica sobre os impostos e a política fiscal fazem sucesso hoje em dia é porque a fiscalidade se tornou o compêndio da acção estatal. Actualmente, o Estado fiscal é o Estado sem mais, cujas taxas e impostos fazem as vezes de política geral. Além disso, a luta contra o poder do Estado actual por novas condições de vida provém do poder político se apresentar na sua política fiscal imediatamente como poder económico e do poder económico do capital exceder as fronteiras do poder político. Temos, portanto, de analisar estas relações particulares do Estado com o capital.

Desde o início das formações sociais capitalistas, a gestão estatal da força de trabalho tem sido, juntamente com a gestão da moeda, a função essencial do Estado e o modo decisivo da sua contribuição para a dinâmica do capital. Também entre as raras passagens do Capital dedicadas ao Estado, Marx sublinha a importância dessa função quando, desde o início da revolução industrial, o Estado teve que intervir para limitar o dia de trabalho [1]. Mas seria preciso esperar muito tempo ainda até que a gestão estatal da força de trabalho entrasse como ingrediente de uma política económica mais vasta.

Foram necessárias pelo menos duas condições para o que Estado interviesse na sociedade capitalista como potência económica plena. Primeiro, foi necessário que a força de trabalho se constituísse em classe operária, isto é, que instaurasse, por meio de estatutos, de qualificações formais, de direitos sociais, uma relação colectiva de classe com o capital e, a seguir, que a classe operária fosse incluída como sujeito económico num circuito de fluxo representando a formação e a afectação dos rendimentos monetários.

É por isso que a gestão estatal da força de trabalho era indissociável da gestão estatal da moeda na era fordista. A aparente coerência das intervenções do Estado, sobre a qual a teoria da regulação elaborou o seu conceito de regime de acumulação, resulta na realidade da necessidade estratégica de unificar essas duas gestões em relação ao movimento mais vasto dos diferentes fluxos económicos.

Pois o que deu à política económica a sua unidade formal até aos primeiros impulsos neoliberais foi uma mudança profunda na maneira como o Estado se relaciona com o trabalho. Doravante, o Estado não voltará a encarar a força de trabalho como uma massa heterogénea a regular e controlar através de instituições disciplinadoras, mas antes como uma massa salarial, como um grande fluxo de rendimentos monetários. Eram isto, em primeiro lugar, os “trinta gloriosos” anos: a inclusão da classe operária como sujeito económico num circuito de fluxos monetários que se dividia em lucros e em salários!

Na era fordista, a gestão estatal da força de trabalho, que consistia em compensar o salário directo com um salário indirecto para assegurar a reprodução da força de trabalho, não revela de modo algum a intervenção de um Estado-providência exterior à economia; as modalidades de intervenção e gestão estatais são sim definidas em referência à primazia do assalariado e cuja extensão varia em função da intensidade da luta de classes.

Como tal, o Estado é por essência portador de uma restrição pública que não pode mediar cada relação de exploração. É por isso que a combinação dos diferentes aspectos da gestão da força de trabalho (disciplina do trabalho, insegurança do emprego, oferta permanente de força de trabalho ao menor custo possível) implica uma intervenção estatal no processo de acumulação do capital que permanece, contudo, exterior a este processo. É este carácter ao mesmo tempo imanente e exterior ao capital que explica a grande plasticidade do Estado na história e a extrema diversidade das tentativas da teoria marxista do Estado de definir a sua natureza e de determinar a extensão das suas funções. Ora, esse duplo carácter decorre da própria natureza das condições da relação capital-trabalho.

Por um lado, o contrato de trabalho estabelece uma relação entre dois indivíduos livres e iguais (o empregador e o assalariado), por outro lado, o mercado de trabalho define uma relação colectiva entre uma procura de trabalho expressa por uma massa salarial potencial e uma oferta de trabalho a um preço fixo. Ora este preço remete para as condições de reprodução da força de trabalho como um todo e não para as do assalariado. Daí a diferença entre o salário directo, pago ao trabalhador individual pelo empregador, e o salário indirecto suportado pelo Estado e que complementa esse salário imediato a fim de garantir a reprodução global do valor da força de trabalho posta à disposição do capital.

Mas tudo muda quando os fluxos monetários e os fluxos de capitais escapam ao controle do Estado, quando a gestão estatal da força de trabalho deixa de fazer parte de uma dupla política monetária e orçamental pela qual o Estado não estimulava os salários sem estimular a procura de bens de consumo e não favorecia os lucros sem favorecer a procura de bens de produção, em suma, pela qual organizava o compromisso de classe nas fronteiras do seu espaço nacional.

Ao submeter os meios de acção do Estado a cortes periódicos, é toda uma relação de forças que se desequilibra cada vez mais a favor do capital e, dez anos depois da crise financeira de 2008, encontra em Macron a figura cínica do seu triunfo recuperado. A sua chegada ao poder anuncia o retomar da agenda da globalização financeira no ponto onde a crise a tinha interrompido. Macron, Inspector de finanças e antigo banqueiro do Rothschild, comporta-se na sua carreira como o agente entre o Estado e os mercados financeiros: idas e voltas constantes entre o público e o privado; e forma uma equipa que não conseguiria imaginar apoiar outros interesses que não os dos mercados: entre os trinta e dois ministros e secretários de estado, quinze são milionários [2].

Para os interesses do capital, Macron é o homem certo, não porque se mostre firme e intransigente, mas porque, apenas por meio da política fiscal, uma política de classe, não pode deixar ser firme e intransigente. Só uma política fiscal afecta directamente as receitas instituídas da nação e não as condições de formação e de afectação dessas receitas, como acontece com as políticas monetárias e orçamentais. Keynes salientava que os salários são muito menos resistentes ao aumento dos preços dos bens de consumo para salário igual do que à redução dos salários nominais a preços constantes [3]. Ora, na medida em que afecta directamente os rendimentos dos indivíduos e das famílias, a política fiscal surge claramente como uma política de classe que determina as relações monetárias imediatas entre as classes da sociedade.

O Estado devedor do neoliberalismo não substituiu o Estado fiscal do keynesianismo, contrariamente ao que se continua a repetir desde as análises de Wolfgang Streeck [4]. É verdade que em França a titularização da dívida pública provoca actualmente a saída de mais de 20 mil milhões de euros todos os anos com destino aos detentores não residentes de títulos do Tesouro e que a este constrangimento se juntam os critérios de boa gestão por parte dos investidores para os quais o valor de um Estado se resume ao seu balanço contabilístico.

Mas um exame mais aprofundado da evolução dos recursos económicos do Estado revela-nos uma tipologia contrária à de Streeck. Era pela dívida que o Estado keynesiano garantia o compromisso de classe, através das suas políticas de recuperação, e é pela fiscalidade que hoje o Estado capta os fluxos de moeda e de capitais externos para alimentar os meios da sua gestão da força de trabalho. No capitalismo mundial, o Estado apresenta-se ao mesmo tempo como axioma da sua lógica e aparelho de captura dos seus fluxos.

Porém, os poderes de captura estatais são mais frágeis à medida que a concorrência fiscal entre Estados se intensifica em busca de investimentos de capitais, que se unificam e se concentram as diferentes bolsas de valores do planeta, que se desenvolvem os meios de transporte e de comunicação. Deste ponto de vista, a optimização fiscal, que não é mais do que a fraude fiscal elevada ao estatuto de lei, apresenta-se como o produto conjunto das empresas internacionalizadas: ela é uma deslocalização de trabalho na sua forma líquida.

Portanto, as multinacionais realizam voluntariamente cerca de metade das suas transacções internacionais de forma intragrupo, levando a que uma parte importante dos seus lucros seja acolhida em “paraísos fiscais” ou em países particularmente favoráveis em termos fiscais. Daí que, em França, as multinacionais tenham taxas de tributação bem mais baixas do que as grandes e pequenas empresas francesas. Daí a corrida à redução das deduções obrigatórias (imposto sobre as sociedades e contribuições sociais).

A França não só está exposta a todos os ventos da globalização, como é um território de asilo para os seus fluxos nómadas estrangeiros: o sétimo país mais atractivo do mundo em termos de investimentos estrangeiros e o segundo na Europa. Segundo os últimos dados publicados pelo INSEE [5], perto de um trabalhador em cada dois das empresas dos sectores, principalmente, comerciais excluindo a agricultura (excluindo trabalhadores temporários) trabalha em França numa empresa multinacional, ou seja, 6,8 milhões de trabalhadores.

Destes, 1,8 milhões estão empregados numa empresa sob controlo estrangeiro. Em contrapartida, os grupos internacionais sob controlo francês empregam 4,6 milhões de trabalhadores no estrangeiro, ou seja, 53% do seu efectivo mundial. A indústria em França está, portanto, particularmente integrada na globalização, com 64% do seu emprego situado numa multinacional. Os grupos multinacionais sob controlo francês e os sob controlo estrangeiro empregam, portanto, 43% e 21%, respectivamente, dos trabalhadores industriais no território francês. Assim, no total, 1/6 do emprego assalariado, excluindo a agricultura, depende directamente de capitais estrangeiros e mais de um terço depende de estratégias internacionais de empresas francesas.

Todavia, as mutações nas empresas, a sua fragmentação, a implantação mundial da sua cadeia de valor, esbatem as suas fronteiras, mas também e sobretudo a identidade do empregador, tanto no contexto individual como colectivo das relações de trabalho. É nesse terreno que florescem, no seio de uma parte do movimento dos CA, várias conspirações, alguns velhos clichés anti-semitas, símbolos nacionais que manifestam a impotência e a revolta contra as forças “hostis e estrangeiras” da globalização que desempenham hoje em França o papel que desempenhava há apenas um século a França do Tratado de Versalhes em relação aos alemães.

Mas a globalização do capital não afecta apenas a quantidade de empregos suprimidos em França, afecta a qualidade dos empregos aí criados. A crescente terceirização da economia com as suas necessidades em mudança, as reconfigurações incessantes das cadeias de valor das empresas francesas e estrangeiras, o desenvolvimento acelerado da economia das plataformas que alteram as relações de emprego tradicionais, conduzem a uma multiplicação das formas de actividade e de emprego, a uma diversidade de estatutos que esboçam um cenário fragmentado, complexo e instável.

E é necessário começar por relativizar a percentagem aparentemente tranquilizadora dos CDI [contratos permanentes] no emprego em França. Não apenas a taxa de entrada de trabalhadores em CDI não para de diminuir, mas entre esses 85% de CDI, o peso do tempo parcial no emprego total quase duplicou em trinta anos e a redução na duração dos contratos observada na última década também se estende aos CDI mediante o jogo dos períodos experimentais.

Quanto à taxa de entrada em CDD [contratos a termo], evoluiu sem ambiguidade. Assim, desde 1993, este rácio foi multiplicado por mais de 4 para as empresas com mais de 50 trabalhadores, passando de 20,5% em 1993 para 84% em 2017 [6]. Ora, da análise destes números não resulta nenhuma componente conjuntural. Estes exprimem bem tendências de longo prazo do emprego em França. Mais ainda, a subida destes CDD coincide com uma diminuição crescente da sua duração média, o que gera um aumento do número de CDD para um dado volume de trabalho. Assim, a duração média foi reduzida para metade desde 2001, passando de 112 dias para 46 dias em 2017.

Globalmente, portanto, o aumento do número de contratações neste período está amplamente relacionado com a redução da duração dos contratos. Em particular, enquanto a parte dos contratos de um mês aumentou de 57% em 1998 para 87% em 2017, a dos contratos de um só dia elevou-se de 8% em 2001 para 30% dos CDD em 2017. Contudo, não apenas o encurtamento da duração média dos contratos é fonte de precarização do trabalhador, como conduz a um enfraquecimento dos seus direitos e o expõe a condições de trabalho degradadas, à negligência e à brutalidade da relação de subordinação ao seu empregador.

Por um lado, as fronteiras entre assalariados tendem a esbater-se, por outro, a rotação da mão-de-obra acelera-se sob o efeito da flexibilização das formas de emprego, sempre mais concentrada nos jovens, nos seniores e nos menos qualificados. Por um lado, a concorrência internacional dos trabalhadores pouco ou medianamente qualificados pressiona os salários e enfraquece o poder de negociação dos assalariados, por outro, a concorrência mundial das próprias empresas força ao recurso massivo ao trabalho temporário e aos contratos curtos, que por sua vez expõem os trabalhadores à disciplina de trabalho e aos poderes abusivos do empregador.

Assim, quanto mais a relação do trabalho com o capital se individualiza e se diversifica, mais cresce o papel do Estado na socialização da gestão da força de trabalho. Entre os indicadores de socialização crescente, nenhum é sem dúvida mais eloquente do que a evolução da parte das prestações sociais no rendimento disponível das famílias. Ela mais do que duplicou desde 1950 e representa hoje em dia mais de um terço do rendimento bruto disponível, ou seja, excluindo impostos e contribuições sociais. Esta parte representa mais de metade para os três primeiros decis da população e ¾ dos rendimentos do primeiro decil [7].

No entanto, mesmo que a protecção social tenda a universalizar-se, em particular, para o ramo Família e cobertura base na doença, ela permanece em grande parte dependente do estatuto do trabalhador (assalariado ou independente) e da continuidade maior ou menor da sua trajectória. Os percursos abruptos implicam quebras de direitos que reduzem os rendimentos de transferência, como o desemprego e a reforma.

Portanto, por exemplo, quase um desempregado em dois não é indemnizado em França. E embora algumas reformas reduzam a incidência dos imprevistos do percurso profissional, outras reforçam-na, como o aumento do período utilizado para o cálculo do salário de referência e o prolongamento do período de descontos exigido, e isto enquanto o nível das pensões irá decrescer a longo prazo. Estas condições agravam-se ainda para os trabalhadores independentes, cujo aumento dez vezes mais rápido do que o aumento do assalariado se deve essencialmente à multiplicação das actividades à tarefa. Aqui, a fragilidade dos direitos sociais dificilmente é compensada pela posse de um património. Porém, metade dos não assalariados cujo rendimento é positivo declara menos de 2000 euros por mês [8].

A viragem autoritária e repressiva dos Estados neoliberais não contradiz em nada a promoção da liberdade económica e a eficiência dos mercados. Prossegue-a por outros meios, tal como a polícia dos salários substitui hoje em dia a política dos salários do Estado keynesiano, em nome desses mesmos princípios de liberdade e de eficiência. E como qualquer polícia, a polícia dos salários cumpre as suas duas funções: prevenção e repressão. Prevenção pela estabilização das condições de existência face à precariedade decorrente dos imprevistos da concorrência e dos mercados mundiais, ainda que essa estabilização passe por um acesso mais fácil ao crédito ao consumo. Repressão pela manutenção dos salários em níveis suficientemente baixos para equipar o território nacional com a implantação do capital e dos modos de existência que ele promove.

Sem dúvida, os CA interiorizaram os condicionalismos inerentes à mercantilização das condições da vida social e cujo colete amarelo é, ele mesmo, uma das manifestações, mas a variedade dos modos de expressão da sua revolta contra a indigência das condições materiais dessa interiorização demonstra que não estão de modo algum preparados a subjectivar a figura do átomo produtor-consumidor de serviços associada a esses condicionalismos. Eles demonstram que a nova razão do mundo não era mais que uma abstracção e rejeitam no centro da sua revolta a contradição imanente ao capitalismo em geral: entre o carácter social da produção da sua individualidade e as formas privadas sob as quais o discurso e as instituições do capital tentam incluir essa produção.

Seja qual for o seu resultado imediato, o movimento dos CA entrou na história social, não só pela novidade das formas e a duração excepcional da mobilização, mas pela orientação que, depois dos gregos, devolve aos movimentos populares europeus. Desloca a revolta para o coração do Estado que, alguns anos antes, tinha, pela defesa dos interesses dos seus bancos e de seus credores, provocado esta mesma revolta na Grécia e não hesitou em derrubar governos demasiado hesitantes em proceder à “privatização dos serviços públicos locais” e “a mudanças drásticas na política do mercado de trabalho” [9]

Através de seus bloqueios, das suas assembleias, dos cortes de rotundas, das discussões nas redes sociais, o movimento dos CA relança pela base o problema da forma europeia de Estado, que não era abordada pelo topo senão sob a ameaça de uma crise bancária. Essa ameaça forneceu aos governos europeus a oportunidade de uma reforma fiscal e financeira da zona euro. Bastou tranquilizar os mercados através do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira e a promessa de intervenções do BCE nos mercados obrigacionistas públicos. Quanto ao resto, prefere-se a sangria dos povos à eutanásia dos rentistas.

Artigo de Laurent Baronian publicado originalmente em https://www.contretemps.eu/gilets-jaunes-etat/

Laurent Baronian pertence ao Centre d’Économie de l’Université Paris-Nord (CEPN) da Université Paris-13 sendo autor, por exemplo, de Marx and Living Labor (Routledge, 2013).

Notas

[1] K. Marx, O Capital. Volume 1, Messidor/Éditions sociales, Paris, 1983, pp. 310-311.

[2] M. Pinçon e M. Pinçon-Charlot, Le président des ultra-riches, Zones, 2019, p. 96.

[3] J. M. Keynes, Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda, Payot, 1968, p. 38.

[4] Wolfgang Streck, Du temps acheté: La crise sans cesse ajournée du capitalisme démocratique, Gallimard, Paris, 2014.

[5] INSEE, Les entreprises en France, Édition 2013.

[6] DARES, «CDD, CDI: comment évoluent les embauches et les ruptures depuis 25 ans?», DARES analyse, N°26, Junho 2018.

[7] INSEE, «Tableaux de l’économie française», INSEE Références, 2018, p. 62.

[8] INSEE, «Les revenus d’activité des non-salariés en 2016», INSEE Première, N° 1732, Janvier 2019.

[9] Carta de Jean-Claude Trichet, então presidente do BCE, dirigida a Silvio Berlusconi, Presidente do Conselho italiano, e a Zapatero, Primeiro-ministro espanhol, estabelecendo as condições para beneficiar da aquisição de obrigações pelo BCE. Citada em A. Tooze, Crashed. Comment une décennie de crise financière a changé le monde, Les Belles Lettres, 2018, p. 447.

Tradução de Paula Coelho

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão /  Alterar )

Google photo

Está a comentar usando a sua conta Google Terminar Sessão /  Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão /  Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão /  Alterar )

Connecting to %s