DEZ MARCOS PARA UM ECOSSOCIALISMO FEMINISTA E REVOLUCIONÁRIO

Daniel Tanuro, ecologista e militante da secção belga da IV Internacional, apresenta os dez pilares que resumem as conceções ecossocialistas da corrente marxista revolucionária.

“O nosso ecossocialismo é portanto radicalmente anticapitalista, humanista, internacionalista, feminista e autogestionário. Ao mesmo tempo, é estratégia de luta, programa de reivindicações e projeto de sociedade.”

Chamamos ecossocialismo ao pensamento que vincula a luta pela proteção do meio ambiente à luta pela satisfação das necessidades das pessoas exploradas e oprimidas. Este pensamento prepara a chegada de uma sociedade socialista democrática, não produtivista, sem dominação nem exploração, respeitosa e prudente relativamente à natureza

Conceito aberto, o ecossocialismo acarreta um certo número de interpretações diferentes. Os francófonos provavelmente conhecem o ecossocialismo de J. L. Mélenchon, que é de tendência mais estatista e soberanista. Nalguns países, a gestão social-democrata ou os partidos verdes mainstream afirmam atuar numa perspetiva ecossocialista. Não se pode portanto falar, em geral, de ecossocialismo. Os dez marcos propostos abaixo resumem as conceções ecossocialistas da corrente marxista-revolucionária internacional à qual pertenço.

1. O nosso ecossocialismo parte de quatro constatações:

– A necessidade de um programa de transição anticapitalista que considere as limitações ecológicas e traga respostas à destruição ecológica. Divergimos, portanto, das correntes políticas que adiam a proteção e a restauração do meio ambiente para “os amanhãs que cantam” do pós-capitalismo;

– A necessidade de uma estratégia baseada na ação direta, democrática e auto-organizada das pessoas exploradas e oprimidas, numa perspetiva internacionalista e no respeito pela autonomia dos movimentos sociais assim como no direito à auto-organização das mulheres e, em geral, das camadas oprimidas;

– A profunda crise de valores que mina a sociedade capitalista. A dominação do valor abstrato e do patriarcado capitalista estão na base de uma inversão entre as necessidades e a produção, entre trabalho vivo e trabalho morto, entre o planeta e o capital. O capital aliena o ser humano da sua natureza de animal social pensante, que produz consciente e coletivamente a sua existência;

– O balanço ecológico catastrófico dos países do “socialismo real”, simbolizado pela catástrofe de Chernobyl, da seca do Mar de Aral e da campanha maoísta para a eliminação dos pardais na China, para exemplificar.

O nosso ecossocialismo é portanto radicalmente anticapitalista, humanista, internacionalista, feminista e autogestionário. Ao mesmo tempo, é estratégia de luta, programa de reivindicações e projeto de sociedade.

2. O nosso ecossocialismo tem uma forte dimensão ética que se inscreve na perspetiva de uma civilização humana digna de tal nome.

Seguimos as pegadas de Marx que considerava que “a natureza é o corpo inorgânico da humanidade”. A destruição da natureza da qual fazemos parte é a nossa própria destruição e a dos nossos filhos. A expressão “crise ecológica” é, por isso, muito limitada. A situação que enfrentamos é muito mais que uma crise de funcionamento dos ecossistemas devido à lógica do lucro: é uma crise sistémica da civilização humana agudizada principalmente por uma crise das relações entre a humanidade e a restante natureza.

Substituir a produção de valor pela produção de valores de uso determinados democraticamente é uma condição necessária para encerrar isso; mas não é uma condição suficiente. As destruições ecológicas, como a opressão das mulheres, existem desde muito antes do capitalismo, ainda que fosse sob outras formas e em escala local, e não global. Por outro lado, como foi dito, o “socialismo real” burocrático foi tão destrutivo para o meio ambiente como o produtivismo capitalista.

Juntas, estas duas realidades, sublinham a necessidade de um processo de revolução cultural a prosseguir muito além da abolição do capitalismo. Trata-se de romper com as visões dominantes e utilitárias, para tentar uma relação com o meio ambiente baseada no cuidado, na prudência e no respeito.

3. O balanço ecologicamente destrutivo da URSS, China e Países de Leste deve-se, antes de tudo, à degeneração estalinista burocrática da revolução.

Isso implicou, ao mesmo tempo, a renúncia à revolução mundial e o abandono das experiências e conceções ecológicas mais avançadas que se desenvolveram durante os primeiros anos do poder soviético. Mas o estalinismo não explica tudo: no final do século XIX e no começo do século XX, o movimento operário e a sua ala revolucionária estavam maioritariamente impregnados por uma visão da natureza como matéria a dominar, a modelar sem limites segundo a vontade humana. Esta visão estava presente e dominava também os oponentes de esquerda ao estalinismo.

4. A emancipação das mulheres requer um movimento autónomo e a construção no seu interior de uma tendência socialista. Da mesma forma, parar a destruição ecológica exige a construção no seio da esquerda de uma corrente ecossocialista que intervenha, por assim dizer, em nome do resto da natureza numa perspetiva anticapitalista, internacionalista e antiburocrática.

Rejeitamos a ideia de que esta corrente esteja condenada a pregar no deserto pelo facto de que o Homo sapiens é destrutivo e insensível por natureza. A humanidade vem causando muitas destruições ecológicas, mas não há nenhuma razão para pensar que a inteligência e a sensibilidade humanas sejam insuficientes para reaprender o que esquecemos, cuidar do nosso meio ambiente, reconstruir o que se possa, inventar uma nova relação com a vida em geral.

5. O nosso ecossocialismo é radicalmente anticapitalista e, consequentemente, marxista.

Encontramos em Marx não só uma crítica insubstituível da lógica do capital, mas também ideias preciosas e frequentemente desconhecidas que nutrem diretamente a nossa reflexão ecossocialista. As principais são as seguintes:

-A natureza e o trabalho são as únicas fontes de toda riqueza. A natureza é a fonte principal dos valores de uso;

– A única agricultura racional é a baseada nos agricultores independentes ou na propriedade comunitária do solo (distinta da propriedade estatal dos kholkozes). A única exploração florestal racional é a que foge da busca do lucro “de curto prazo”;

– A corrida à renda (lucro excessivo) estimula continuamente a pilhagem dos recursos naturais, minerais e orgânicos, sobretudo a tendência para uma agroindústria cada vez mais intensiva que esgota os solos, pratica a monocultura e privilegia a produção de carne;

– O capitalismo baseia-se na expropriação. Não há capitalismo sem crescimento e, portanto, sem reprodução constantemente ampliada, com um duplo movimento: por um lado, apropriação/exploração da força de trabalho contra um salário, e por outro, apropriação/pilhagem dos recursos naturais.

– O capital não é uma coisa mas uma relação social de exploração do trabalho que exige inputs em recursos naturais e orientado para a produção de mais-valias. “O único limite do capital é o próprio capital”, dizia Marx: enigmática à primeira vista, a frase significa simplesmente que o capital prosseguirá o seu trabalho de destruição enquanto dispuser de força de trabalho e de recursos naturais para explorar. Por isso, o capital não pode falhar até que ultrapasse os limites. Nenhum mecanismo endógeno lhe permite considerar as fronteiras da sustentabilidade.

– Consequentemente, a produção de mais-valias implica necessariamente a quebra dos equilíbrios na troca material entre a humanidade e o restante da natureza. A acumulação capitalista esgota simultaneamente a terra e a classe trabalhadora. Parar a pilhagem de recursos (a “gestão racional da troca material” sociedade-natureza) exige a abolição da exploração da força de trabalho e a redução do tempo de trabalho.

6. Contudo, a obra de Marx e Engels está sob tensão.

Em primeiro lugar, ela permanece marcada até certo ponto pelas ilusões do progresso e pela perspetiva de um “crescimento ilimitado das forças produtivas”. Em segundo lugar, o seu pensamento deve passar pelo crivo das análises ecofeministas sobre o patriarcado.

Para Marx, como vimos, “o capital esgota as duas únicas fontes de toda riqueza, a terra e o trabalhador”. Nesta citação, “o trabalhador” inclui a trabalhadora. Ora, o trabalho está feminizado. As mulheres assumem gratuitamente a maior parte dos trabalhos de reprodução no quadro familiar, e este trabalho é “invisível” na sociedade capitalista. Marx diz também que “a apropriação privada da Terra, parecerá um dia tão bárbara como a apropriação privada de um ser humano por outro”. O capitalismo integrou o patriarcado pré-existente que constituiu uma forma de apropriação de um ser humano por outro. Engels, já o tinha assinalado: “na família, o homem é o burguês, a mulher é o proletário”.

O nosso ecossocialismo desenvolve, portanto, a frase de Marx para integrar explicitamente o trabalho de reprodução. A lógica capitalista que aumenta a exploração do trabalho assalariado e dos recursos tende também a aumentar a opressão patriarcal das mulheres. A apropriação do corpo das mulheres, o trabalho doméstico que elas prestam gratuitamente e sua discriminação na esfera produtiva, constituem uma forma específica de apropriação de riqueza pelo capitalismo. Esta forma deve ser evidenciada para que a crítica deste modo de produção seja completa.

7. O nosso ecossocialismo tenta integrar todos estes aspetos.

A opressão das mulheres combina-se com a exploração do trabalho assalariado e a pilhagem de recursos, com a ruína dos camponeses independentes e a destruição de comunidades indígenas.

As lutas das mulheres fazem parte da luta de classes, sem se limitar a isso, porque a opressão patriarcal é uma das bases do capitalismo. As lutas ambientais são parte integrante da luta de classes, não se limitando a isso, porque o apetite insaciável do capital pelo consumo de recursos é a contrapartida da sua dependência do trabalho vivo que, por um lado, transforma esses recursos em valor, e por outro lado, reproduz no âmbito doméstico, a força de trabalho.

As lutas dos camponeses e dos povos indígenas fazem parte da luta de classes, sem se limitar a isso, porque a bulimia capitalista implica a apropriação de todos os recursos e a mercantilização de todas as relações e, em consequência, também a proletarização generalizada.

O nosso ecossocialismo é, portanto, não apenas uma aliança antiprodutivista do social e do ambiental; ou seja, a aliança social operária-camponesa-indígena, mas também leva em conta o feminismo social e ambiental, ou seja, ecofeminismo socialista. Esta visão é a base de nossa estratégia ecossocialista de convergência das lutas.

John Bellamy Foster estima que há uma “ecologia de Marx”. O seu livro sobre esse assunto é notável e acerta os ponteiros em relação ao suposto produtivismo marxista. Mas rejeitamos a apologia. “A ecologia de Marx”, em nossa opinião, é uma obra inacabada. O nosso ecossocialismo visa continuar a sua construção, superando os limites e, às vezes, as contradições. Esta visão sem limitações é indispensável para considerar novas questões como os “direitos da Mãe Terra”, o sofrimento animal, etc.

8. É uma ilusão acreditar que um modo de produção baseado na apropriação do corpo das mulheres e na exploração da força de trabalho humana como recurso natural poderia engendrar na maioria da população uma consciência social respeitosa com os recursos naturais e com a natureza em geral.

Num sistema de produção generalizado de mercadorias, ou seja, de “coisificação” generalizada, a ideologia dominante face à “natureza” é forçosamente uma ideologia do mercado, que considera o meio ambiente como uma reserva de recursos gratuitos. As lutas ecológicas devem-se vincular e entrelaçar com as lutas económicas e feministas, a fim de que se transformem em força social de transformação da ordem existente. As questões do trabalho, da produção, da reprodução e do desenvolvimento estão no centro de nosso ecossocialismo. A natureza do Homo sapiens é produzir socialmente a sua existência através da expressão do trabalho, relação inevitável entre a humanidade e a natureza. Porém, a natureza humana, só existe em concreto mediante as suas formas históricas. A resposta à crise ecológica não consiste em “sair do trabalho”, em “sair do desenvolvimento”, em “sair do consumo”, em “sair do crescimento”, etc., que são abstrações históricas. Consiste em sair do valor abstrato da produção do trabalho e, portanto, em deixar o modo de desenvolvimento capitalista focado no crescimento dos lucros e no modo de distribuição/consumo que dele resulta.

9. Rejeitamos a ideia de que “a natureza” sofre da humanidade como uma doença.

A humanidade é parte da natureza que se transforma. Outras espécies transformaram profundamente a natureza. Mas a transformação do Homo sapiens é distinta: longe de ser “natural”, está determinada historicamente pelas relações sociais de produção. Assim, não há “capacidade de carga” (tamanho populacional máximo que o meio pode sustentar indefinidamente, ao considerar alimento, habitat, água e outras necessidades disponíveis no ambiente) específica da espécie humana. Em função da produtividade do trabalho, a “capacidade de carga” humana variou, por exemplo, de 8 humanos/km², para a agricultura de “corta e queima”; 25 humanos/km² para os primeiros agricultores sedentários; 100 humanos/km² na agricultura de irrigação do Antigo Egito…

Por outro lado, a história apresenta vários casos em que o progresso da produtividade do trabalho foi ecologicamente positiva (por exemplo, na Europa Ocidental a descoberta do papel das leguminosas como “adubo verde” tem travado a desflorestação). Hoje, as tecnologias de energia renovável constituem um progresso da produtividade cuja implementação generalizada é urgentemente necessário para evitar a mudança climática rumo a um “planeta estufa”. Mas no quadro do capitalismo produtivista e “adorador do crescimento”, tais tecnologias somam-se aos combustíveis fósseis em vez substituí-los, e são implementadas ao serviço do lucro. Razão pela qual não detêm a destruição ambiental.

Assim, fica evidente que o problema não é o progresso geral, mas o que Michael Löwy chama de “progresso destrutivo” do modo capitalista de produção. Esse “progresso” produz diante dos nossos olhos e, cada vez mais rapidamente, uma natureza transformada e empobrecida. Está prestes a destruir milhões de formas de vida, ameaça a existência de centenas de milhões de pobres, aumenta o risco de uma queda da humanidade na barbárie, e pode, eventualmente, ameaçar a espécie humana no seu conjunto.

10. A “autêntica natureza” virgem não existe.

Aqueles que pensam que a “autêntica natureza é a natureza sem Homo sapiens” não têm nenhuma solução para a crise sistémica. A sua única alternativa lógica consistiria em desejar o desaparecimento dos seres humanos (em tal caso, que nos mostrem o exemplo!)… Diante dessas conceções misantrópicas, a cosmogonia dos povos indígenas (Mãe Terra) constitui uma fonte de inspiração. Mas não nos enganemos: esta cosmogonia não implica “a defesa de bens comuns”, que o seriam por natureza. Com efeito, esta noção dos bens comuns implica em contrapartida que certos bens não seriam, naturalmente, comuns. Pelo contrário, trata-se de afirmar a legitimidade de um processo de construção social DO COMUM.

Este processo de definição democrática do que queremos estabelecer como comum não é limitado a priori por qualquer natureza das coisas. Uma sociedade eco-comunista, sem classes, lembra em certos aspetos as chamadas sociedades “primitivas”. Ela instituiria a coisa comum, contudo será muito diferente, dado o nível de desenvolvimento das forças produtivas. Esta sociedade desenvolverá uma conceção das relações humanidade-natureza que provavelmente se assemelhará em certos aspetos à dos povos indígenas, mas também será diferente. Um conceito em que as noções éticas de precaução, respeito e responsabilidade, bem como maravilhar-se com a beleza do mundo, serão alimentadas permanentemente pela apreensão científica, ao mesmo tempo, mais apurada e claramente incompleta. Pois quanto mais as ciências progridem, mais elas estão conscientes do que não explicam…

Daniel Tanuro é militante ecossocialista, autor do livro “O Impossível Capitalismo Verde”. É militante da secção belga da IV Internacional.

Publicado no site http://www.europe-solidaire.org/

http://www.europe-solidaire.org/spip.php?article46769

Tradução de António Rodrigues

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