Fundação da Quarta Internacional: o Programa de Transição

Com vista ao congresso de fundação da Quarta Internacional em 1938, Léon Trotsky vai redigir um documento essencial: “A agonia do capitalismo e as tarefas da IVª Internacional”, conhecido como “Programa de Transição”.

O método transitório

Como todo o texto político, há limitações que correspondem a um momento histórico específico. A mais evidente é a que surge no próprio título do documento: a convicção de que o capitalismo está “agonizante”, que as forças produtivas cessaram de crescer, que a burguesia está desorientada e que a crise económica não tem saída. Contudo, Trotsky não cai na armadilha do “fatalismo optimista”: está perfeitamente consciente que o capitalismo não vai nunca morrer de morte natural. O futuro não está decidido, nem determinado por “condições objectivas”: se o socialismo não triunfa, a humanidade conhecerá uma nova e terrível guerra e uma catástrofe que ameaça a própria civilização humana. Palavras proféticas… O marxismo de Trotsky atribui um papel decisivo ao “factor subjectivo”, à consciência e à acção do sujeito histórico: “tudo depende do proletariado”.

O que o documento tem de importante, de genial mesmo, é um certo método de intervenção política que se poderia chamar o método do programa de transição. Este método, que se inspira na experiência da Revolução de Outubro e das lutas sociais dos anos 1920 e 1930, tem como ponto de partida a filosofia da praxis de Marx, ou seja a compreensão que a consciência social dos explorados/as, a sua auto-transformação, a sua capacidade de tornar-se sujeitos históricos, resultam antes de mais da sua própria prática, da sua própria experiência da luta e do conflito social.

Uma aposta racional

Em ruptura com a velha tradição social-democrata da separação entre um “programa mínimo” reformista e um “programa máximo” abstractamente socialista, Trotsky proponha reivindicações “transitórias” que, partindo do nível de consciência real dos trabalhadores/as, das suas exigências concretas e imediatas, conduzisse a um afrontamento com a lógica do capitalismo, a um conflito com os interesses da grande burguesia. Por exemplo: a abolição do “segredo comercial” – ou do “segredo bancário” – e o controlo operário das fábricas; ou ainda a escala móvel dos salários e a escala móvel das horas de trabalho, como resposta ao desemprego; ou então a expropriação dos grandes bancos e a nacionalização do crédito. Uma vez mais, mais que esta ou aquela reivindicação, o que é decisivo neste documento é o movimento dialéctico, a “transição” do imediato para a contestação do sistema.

O que inspira o “Programa de Transição” de 1938 é, apesar das terríveis derrotas e das crises do movimento operário dos anos 30, uma “aposta racional” na possibilidade de um desenlace revolucionário para os impasses do capitalismo, na capacidade dos/as trabalhadores/as de tomar consciência, pela sua experiência prática de luta, dos seus interesses fundamentais; resumindo, uma aposta na vocação das classes exploradas e dos/as oprimidos/as para salvar a humanidade da catástrofe e da barbárie. Esta aposta não perdeu nada da sua actualidade neste início do século 21.

Michael Löwy

(tradução de Carlos Carujo)

Este artigo faz parte de um conjunto que foi publicado originalmente no Semanário L’Anticapitaliste nº 442 em 13/09/2018 sobre a fundação da Quarta Internacional

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